A Nau dos Insensatos

São tempos de nuvens negras sobre o planeta, mas aqui no país também encoberto pretendem superar, como não bastasse a pandemia instalada e a economia em ladeira abaixo, querem colocar mais fogo na crise política.

Começamos por esclarecer o que realmente acontece com o veto do presidente em lei aprovada pelo Congresso que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para Estados, Distrito Federal e municípios para comprarem equipamentos e materiais de combate à Covid - 19.

O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central e a destinação dos recursos para o enfrentamento da pandemia. Parece mais uma notícia péssima para estes momentos que o país vive. Parece!

Vamos desembrulhar o que estava embutido na lei aprovada e agora vetada.

A Lei 14.007, de 2020, foi publicada na edição da quarta-feira, dia 3, do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, os títulos que compõem as reservas monetárias serão cancelados pelo Tesouro Nacional, liberando desta dívida.

Entre os pontos vetados pelo presidente estava o dispositivo segundo o qual os recursos do fundo seriam transferidos para a Conta Única da União e destinados integralmente a Estados, Distrito Federal e Municípios “para a aquisição de materiais de prevenção à propagação da Covid -19”. Sendo a metade para os Estados e Distrito Federal a outra para os Municípios
Pelo texto aprovado pelo Congresso e vetado, previa que o rateio deveria considerar, ainda que não exclusivamente, o número de casos observados de Covid -19 em cada ente da Federação.

Para ficar claro, o dinheiro iria para o caixa único do governo federal, portanto mais fácil de pressão para a liberação de mais recursos para governadores e prefeitos. Alimentaria com esse numerário os desvios que diariamente estão sendo investigados, com buscas, apreensões e prisões pela Polícia Federal.

A pressão também está vindo dos secretários estaduais da fazenda que estão apelando ao Congresso para a derrubada do veto presidencial.

E mais, os Municípios e Estados onde aconteceu o "liberou geral" pelo Carnaval seriam os mais beneficiados.

É duro de dizer, seria uma espécie de premiação financeira pela irresponsabilidade dos governantes. Inconseqüentes por antes por colocaram em perigo a população pela sua miopia sobre o que já estava acontecendo no mundo e colocado em estado de alerta pelo Ministério da Saúde. Espertamente agora usam das mortes e contaminações para aumentar a parte na pilhagem. Também são nesses Estados onde acontecem as ações da PF.

Alguém acredita que se liberado o montante, iria totalmente para o combate ao coronavírus?



Segue -se em frente.

Coloquei assim no artigo O ENGESSAMENTO DA ECONOMIA No Ministério da Economia a estimativa do Déficit Público em 2020 será de R$ 601,2 bilhões, 8,27% do PIB. Este número se refere ao déficit primário. Déficit Primário é a diferença entre a Receita e a Despesa, não se incluindo os gastos com o pagamento de juros da Dívida Pública Federal.

O rombo é muito maior.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) da Dívida Pública Federal (DPF) lançado no início deste ano previa que esta poderia chegar ao montante R$ 4.750 bilhões ( Quatro trilhões e setecentos e cinquenta bilhões de reais).

A estimativa para o pagamento de juros e principal da Dívida Pública Interna é de R$ 808,2 bilhões e para Dívida Pública Externa serão necessários US$ 2,83 bilhões, que foram calculada com a cotação na época de R$ 4,06 que convertidos ficaria em R$ 11,5 bilhões. Hoje todos sabem que a cotação do dólar é bem mais alta.

As dívidas e a maior parte dos juros não são pagos, mas incorporados, é o que se chama de rolagem da dívida. O mercado estima tendo em vista tudo que está acontecendo, a necessidade de recursos ultrapassa a casa de R$ 1 trilhão.

O déficit fiscal federal encerrou 2019 em R$ 61 bilhões e previsão pelas medidas até então tomadas neste ano seria menor. A projeção do déficit divulgada pelo próprio governo o crescimento será de quase dez vezes mais ou se quiserem em 1.000%.

Pode-se deduzir que a trajetória da dívida pública prevista no PAF atinja valores bem mais altos. O cenário de gastos desenfreados pela pandemia, queda na arrecadação e um cenário político alimentado para que tudo fique insustentável, mais as taxas de juros baixas, está gerando uma crise de confiança nos investidores.

Está indicando que uma situação como essa venha o Tesouro Nacional ter dificuldades na rolagem da dívida.

Por enquanto, a inflação baixa no país está ajudando na aceitação da remuneração da atual Taxa Selic de 3%.

Uma possível volta da inflação, que não se pode descartar, levaria ao aumento nas taxas de juros. A expectativa desse retorno cria um compasso de espera na aquisição de títulos com as atuais taxas.

As agencias de análise riscos não são favoráveis ao Brasil. A Fitch revisou a perspectiva para a nota e manteve a classificação do Brasil em "BB-". A Standard & Poor's também atribui ao País nota "BB-", e a Moody's o classifica em "Ba2", todas as notas são abaixo do grau de investimento.

Por que os investidores comprariam títulos com os juros baixos atuais, quando daqui algum tempo por necessidade eles voltem a subir?

Precavendo-se, o Tesouro Nacional já está buscando recursos externos, pela emissão de emissão de títulos em dólares no mercado internacional. Serão emitidos dois novos títulos, um de cinco anos, com vencimento em 2025, o Global 2025, e um de 10 anos, com vencimento em 2030, o Global 2030. O montante dessa emissão não foi divulgado.

Nesse cenário de crise financeira, dentro do combate a pandemia, a preocupação é alimentar o fogo de crise política no país. Com divulgações retro alimentada pela grande mídia que tem papel relevante neste quanto pior melhor, cresce ainda mais a pressão do Legislativo e Judiciário sobre o governo. No que são apoiados pelos governadores e prefeitos no esforço de criar um cenário para desestabilizar tudo, o governo e principalmente da economia.

Agem todos como se estivessem no passado e embarcaram na Nau dos Insensatos. Mesmo com que nuvens negras no horizonte se aproximando se comportam como passageiros perturbados que não sabem e nem se importam para onde estão indo.

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