Essa Reforma é tão antiga, que perambula como alma penada entre o Congresso Nacional e o Governo Federal. Neste artigo, dentro de um pequeno espaço, fiz um comentário sobre a diminuição da taxa de fertilidade da mulher brasileira, conforme está no seguinte trecho:
"Convém, neste momento, fazer um comentário sobre alguns dados divulgados em relação ao Censo 2000, e que devem ser muito bem analisados pelas esferas de poder, Federal, Estadual e Municipal, com vista à elaboração de futuros orçamentos das próximas décadas. Os dados divulgados apresentam que a taxa média de crescimento da população vem declinando desde 1960, com diminuição dos índices de natalidade, aliado a uma queda na mortalidade infantil, o que é muito bom, por outro lado aumentou a expectativa de vida da população brasileira. Os dados divulgados indicam, sobre o Censo de 1950, que o brasileiro está vivendo mais 25,1 anos. Isto significa que vão começar a diminuir os gastos com a infância, mas por outro lado haverá aumento dos gastos com a Previdência Social, já que seus beneficiários poderão usufruir por mais tempo os seus benefícios. Como disse o Presidente do IBGE, o futuro precisará de mais Geriatras e menos Pediatras, também mudando todo enfoque da área de saúde, atingindo também a área da educação."
Na ocasião antecipava com este comentário, o assunto desta semana da Revista Veja, edição 2071. A revista, que já está circulando, traz como matéria de capa a pergunta:
CADÊ OS BEBÊS? - Os impactos na economia, previdência, saúde e meio ambiente. A revista procura fazer uma análise sobre os resultados da taxa de fecundidade de 1,8 filho por mulher. Coloco abaixo dois trechos desta matéria, entretanto discordo do trecho sublinhado, que fala que os cidadãos gastarão menos com educação das crianças e com o sustento e a saúde dos mais velhos. Do mesmo modo reafirmo que os orçamentos das três esferas de poder deverão começar a serem gradativamente mudados de enfoque, aproveitando o espaço de tempo maravilhoso que começa a ser aberto. Para colocar o Brasil como um dos grandes países do cenário mundial, muitas ações terão que serem reformuladas. Entre essas as que abrangem os gastos mal feitos. Por ser elevado mostra estar havendo descontrole financeiro. Trata-se de apenas uma só afirmação, existem muito mais, e vale tanto para os novos prefeitos a tomarem posse no início do próximo ano, como para os seus sucessores. A mesma afirmação também é valida para os futuros governadores e quem venha a suceder o presidente da República. Por outro lado, não esperem que aconteça uma Reforma Tributária em prazo curto, por mais que digam o contrário. Ninguém quer ceder em nada. Assim como a previdência social é uma bomba de efeito retardado pronta para explodir, a continuar as atuais regras, onde a política vigente é reduzir os valores pagos e aumentar os percentuais cobrados. Não há transparência nos números apresentados. Diria mais que transparentes, os números devem ser claros e translúcidos. Reafirmando, isso é valido tanto para as despesas como para as receitas.
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Demografia
Poucos e bons
Com a taxa de fecundidade em 1,8 filho por mulher, a população brasileira cresce mais devagar. Isso melhora a renda e o padrão de vida no país.
Paula Neiva e Roberta de Abreu Lima
"As conseqüências econômicas, sociais, culturais e políticas dessa mudança no tamanho da família brasileira só agora começam a ser medidas em toda a sua extensão. Com a taxa de fecundidade na casa do 1,8 filho por mulher, abre-se para o Brasil o que os especialistas chamam de janela de oportunidade demográfica. Nos próximos trinta anos, com a queda gradual no número de nascimentos, o país terá uma proporção maior de pessoas em idade produtiva – entre 15 e 64 anos. A porcentagem de crianças e idosos, que demandam mais investimento do estado e, em tese, não produzem riqueza, será inferior à existente hoje. Com menor necessidade de gastos com escolas e hospitais, entre muitos outros itens relacionados à promoção do bem-estar de crianças e idosos, torna-se mais fácil para o governo fazer investimentos que produzam riqueza e acumular poupança.
O mesmo vale para os cidadãos, que podem gastar menos com a educação das crianças e com o sustento e a saúde dos mais velhos.”...
..."A janela de oportunidade demográfica brasileira, segundo especialistas, vai se fechar num prazo de vinte a trinta anos. Nesse período, levas de cidadãos que formam a força de trabalho passarão para o contingente de idosos e não serão substituídos, em virtude da baixa natalidade no país. O aumento da proporção de idosos na pirâmide populacional – somada à sua maior longevidade – vai pesar nas contas públicas, principalmente na previdência social, e também no bolso dos cidadãos em idade produtiva."
Demografia: Previdência
Desse jeito, quebra
O envelhecimento da população pressiona gastos com aposentados. Sem uma reforma, a Previdência explode.
Cíntia Borsato
A queda na taxa de fecundidade e o envelhecimento populacional são movimentos positivos, comuns aos países que atingiram um patamar mediano de desenvolvimento – um caminho que o Brasil agora começa a trilhar com maior rapidez. Mas esses avanços sociais trazem consigo desafios no que diz respeito aos gastos com o sistema previdenciário. É fácil entender por quê. Se as pessoas vivem mais, elas receberão aposentadoria durante um período de tempo maior. Por mais nobre que seja uma despesa destinada a assegurar a velhice digna, a questão é: como financiá-la?
A cada ano, cresce o número de aposentados no país. Já a quantidade de pessoas na ativa, contribuindo para o INSS (o sistema previdenciário oficial dos trabalhadores da iniciativa privada), não avança na mesma velocidade. Com base na atual taxa de fecundidade das brasileiras, de 1,8 filho por mulher, o economista Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estimou que, se o ritmo se mantiver estável nos próximos anos, já em 2032 haverá mais gente recebendo aposentadoria do que contribuintes sustentando o INSS.
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