| Texto publicado em 13/08/2010* - 13:00, sexta-feira. | por Grace Martins | | *Atenção: você está lendo CONTEÚDO DE ARQUIVO. Publicado há mais de 21 meses! |  Mata Atlântica, um dever preservá-la! |
Começou neste 06 de agosto o 38º Festival de Cinema de Gramado, que encerra no dia 14. Nesses 9 dias de evento muitas pessoas passarão pelo glamoroso tapete vermelho e também pela Rua Coberta. Algumas perceberão a poda efetuada na vegetação do telhado da rua coberta. A Prefeitura de Gramado, já informou que a vegetação foi podada apenas para a reforma e troca de telhas, e que as plantas voltarão a brotar. Ressalta-se que essa troca oportunizará um aumento da luminosidade externa reduzindo assim a transmissão de calor.
Importante também frisar que nesta terça-feira (10), o prefeito de Gramado, assinou convênio com a SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente para poder efetuar os licenciamentos na área de Mata Atlântica. A Serra Gaúcha conta com vegetação do bioma Mata Atlântica, sendo que a região de Gramado e Canela, entre outras cidades, ainda fazem parte da poligonal da Mata Atlântica.
A poligonal é uma área muito especial da Mata Atlântica do Rio Grande do Sul, localizada na porção nordeste do Estado, tendo como limites aproximados ao norte o Estado de Santa Catarina, ao sul Osório, a oeste a RS-020 e a leste a linha de praia. A poligonal foi instituída pelo Decreto Estadual 36.636/96, sendo que nesta área a vegetação nativa da Mata Atlântica está imune ao corte e a exploração, conforme o art. 38 da Lei Estadual 9.519/92, Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul.
Com a assinatura deste convênio, o Estado, que detém o poder originário de licenciamento, repassa ao Município estas atribuições. Um ganho para todos, uma vez que deverá assim se agilizar os processos. Da mesma forma que ficará mais visível aos cidadãos os cuidados que o Município terá com a sua vegetação de mata atlântica que é tão importante.
Gostaria de aproveitar e deixar aqui registrado os meus parabéns a todos os colegas advogados pela comemoração do nosso dia, em 11 de agosto! | | |
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