A primeira é que, finalmente a sociedade gaúcha está conhecendo o tamanho do rombo nas contas públicas, algo que não era trazido à público. O sabido eram informações pesquisadas pela imprensa. Nunca um governante veio a público mostrar a realidade de forma clara e transparente.
Sabia-se que o governo do período 1999-2002 em seu início havia retirado os recursos reservados para a instalação de uma montadora de automóveis. E no seu final conseguiu recursos da União para pagar a folha de pagamento, em troca de receber estradas federais. A troca foi aceita mesmo sem ter capacidade para tal. O seu sucessor por fidalguia jamais veio a público relatar a situação das finanças estaduais recebida. Parecia que cada governante ao assumir fazia um voto de silêncio.
Finalmente esse armário foi aberto. Foi mostrado que nele era guardado um enorme esqueleto, de Mamute do período quaternário. Mostra que faz muito tempo que o problema existe, e pouca ação se teve para resolver.
Ao divulgar o tamanho do problema pode-se dizer que a futura administração é corajosa.
Entretanto, sobre o pouco divulgado, mostra haver apenas uma preocupação, a de tentar zerar o déficit projetado em R$ 2,3 bilhões, para 2007. E ao final do próximo ano esteja reduzido a R$ 850 milhões. Em 2008 poderia ser reduzido à zero, através das compensações da Lei Kandir e da renegociação do pagamento da dívida do Estado com a União. Esta parte é que será difícil, já que no último quadriênio o governo federal foi carrasco com o Estado. Mesmo as compensações legais das exportações não foram cumpridas. Mas, não custa tentar e sonhar.
A outra face da moeda é que, apesar de algumas tímidas ações para beneficiar determinados setores, o tarifaço atual pretende ser mantido. Pretende-se a elevação de alíquotas, suspensão de programas e cortes nas despesas.
Em uma primeira análise verifica-se que quase todos os gaúchos, direta ou indiretamente, farão parte compulsoriamente do novo Programa de Restauração das Finanças do RS.
Caberá às empresas o recolhimento das novas alíquotas, obviamente repassadas para os consumidores. Aos servidores da administração direta e indireta do Executivo estadual, caberá o congelamento dos salários pelo período de dois anos. Medida que não atinge os servidores dos poderes Legislativo e Judiciário. O expresso na Lei Magna “que todos são iguais perante a lei”, significa que uns são mais iguais que os outros.
No sucinto documento apresentado ao público, permite visualizar que o corte de 30% estabelecido, atingirá todos os serviços prestados a população. O que já é ruim ficará pior. Fica a dúvida de como ficarão as áreas de saúde e segurança?
O desenvolvimento do Estado ficará para 2009, pois a prioridade é o equilíbrio das finanças estaduais.
Ao retirar o grande esqueleto do armário talvez o lugar seja ocupado pelos esqueletos das empresas, servidores estaduais e outros tantos gaúchos atingidos. |  | |
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