Em debate na UnB, o Embaixador Correa do Lago pediu dez sugestões para o discurso que a Presidenta Dilma fará na abertura da “Rio + 20”. As minhas sugestões foram:
1. O discurso deve começar pela frase: “A Humanidade está em risco”. As crises ambiental e financeira estão mostrando que se esgotou o casamento promovido pela civilização industrial entre a Democracia Política, a Justiça Social, o Crescimento Econômico e o Avanço Técnico-Científico. Durante a Guerra Fria havia forças que tentavam parar a marcha da insensatez para a guerra nuclear. Agora, a marcha da insensatez parece não ter adversários. A voracidade do lucro e do consumo se alinha, conduzindo o mundo para o aquecimento global, o desemprego, a migração e a desigualdade.
2. Se nesta reunião os chefes de Estado e de Governo pensarem apenas como políticos, olhando para os problemas do curto prazo e do local, e não como líderes da humanidade, olhando adiante, estaremos sacrificando uma imensa oportunidade. A humanidade não pode continuar definindo seu futuro com base no tamanho do PIB de seus países. É preciso redefinir o conceito de progresso, encontrar novos critérios e índices que meçam de fato o Bem-Estar, a Paz, o Emprego e a Harmonia entre os seres humanos e deles com a Natureza.
3. Precisamos de uma Política Fiscal Verde Internacional. Não faz sentido que impostos sobre produtos fósseis tenham as mesmas alíquotas que produtos harmônicos com a natureza. Mas a gravidade de um mundo global exige que a Política Fiscal Verde seja resultado de um acordo mundial. A Rio+20 deve ser o momento para esta ideia ser considerada.
4. Certos patrimônios naturais, como grandes florestas, oceanos e os polos geográficos devem ser protegidos da ganância econômica e ficar livres de depredação. Nossos países são partes do grande Condomínio Terra. Acordos internacionais devem limitar a própria soberania nacional no que se refere ao uso dos patrimônios nacionais que tenham impacto sobre a vida e o bem-estar das futuras gerações.
5. O mundo tem um Tribunal em Haya para julgar os crimes cometidos por ditadores contra a humanidade. Precisamos de um Tribunal para julgar os crimes contra a humanidade cometidos por agentes econômicos na busca de atender suas voracidades, degradando o meio ambiente, jogando milhões na miséria e no desemprego.
6. Em 1945, os estadistas foram capazes de um plano econômico que canalizou recursos para a reconstrução industrial da Europa devastada pela II Guerra. É hora de uma nova ousadia, agora em escala mundial, para evitar a devastação que se avizinha, criada pelo próprio tipo de progresso depredador, concentrador e instável. Só uma geração com uma nova educação vai barrar a marcha da insensatez da degradação ambiental e da desigualdade social. O mundo precisa fazer uma radical reforma educacional em todos seus níveis e em todos os países do mundo, de maneira a incorporar os valores éticos de proteção ambiental, eliminar a exclusão social e manter a diversidade natural e cultural. Precisamos de um Plano Marshall Global para a educação das crianças de todo o mundo.
7. Não podemos adiar a criação de um Fundo Mundial, com base na Taxa Tobin, para apoio à educação, ao meio ambiente e à pobreza. Além de mais estabilidade ao sistema financeiro enlouquecido, este fundo servirá para captar recursos necessários para os projetos em direção a um novo tipo de desenvolvimento.
8. É preciso implantar um Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano – PNUDH, capaz de acompanhar e influir no desenvolvimento com humanização e humanismo, incluindo o equilíbrio ecológico e a educação por toda a vida como partes do conceito de direitos humanos.
9. Além disso, os Chefes de Estado e de Governo devem instalar no Rio de Janeiro, como legado da “Rio + 20”, um Instituto Internacional para Estudos sobre o Futuro da Humanidade, de preferência dentro da família da Universidade da ONU.
10. A humanidade não pode continuar assistindo a vergonha de um avanço científico e tecnológico que amplia a desigualdade. Sem limitar o avanço que se consegue graças ao incentivo das patentes privadas, é preciso criar um Fundo Público que permita financiar o acesso de toda humanidade às descobertas científicas, especialmente na área da saúde.
Fala por nós, Presidenta. Mesmo que os lideres mundiais não a ouçam hoje. Politicamente, a força moral de sua fala, em nosso nome, ficará para o futuro, como um grito pela sensatez no mundo.
*Cristovam Buarque é Professor da UnB e Senador pelo PDT-DF. |  | |
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