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Texto publicado em 11/02/2010* - 10:34, quinta-feira.por Redação GramadoSite
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Prefeitura de Gramado concede auxílio educacional
A Prefeitura de Gramado, através da Secretaria de Educação, abriu inscrições para a concessão de incentivo educacional a estudantes residentes e domiciliados no município com comprovada influência de recursos financeiros próprios ou familiares, e estejam freqüentando curso de nível superior, conforme a Lei Municipal n° 2803/2009 e Decreto Municipal n° 18/2010.

A Secretária de Educação, Elizabete Moschen enfatiza que o incentivo não será concedido para alunos que já tenham uma graduação em qualquer curso superior. “O aluno deverá ter cursado todo o período do ensino médio em escola pública ou municipal, ou em escola privada com bolsa integral. Renda individual não superior a dois salários mínimos ou renda familiar não superior a cinco salários mínimos, além de residir e domiciliar em Gramado há pelo menos três anos e obter aprovação em todas as disciplinas cursadas”, destacou Elizabete.

O valor do incentivo tem como limite 10%. O estudante inscrito em mais de um curso de graduação receberá o auxilio apenas para um dos cursos, podendo optar apenas uma vez em qual curso receberá o benefício.

O estudante que receber o incentivo educacional e durante o curso desistir da graduação e se transferir para outro curso de graduação, para candidatar-se a novo incentivo, deverá devolver os valores recebidos a título de incentivo ao curso desistido, corrigidos pelo IGP-M e acrescidos de juros de 12% ao ano.

“O Município tem esta grande preocupação com a comunidade. Queremos oferecer a melhor educação possível para crianças e também adultos. Este incentivo vem a somar na renda dos alunos e de suas famílias. Sabemos o quão difícil é levar uma graduação em frente, no sacrifício das famílias. A Administração procura beneficiar todas as etapas de estudo dos gramadenses”, destacou o Prefeito Nestor Tissot.

As inscrições devem ser feitas na sede da Secretaria de Educação, na Rua São Pedro, aos fundos da Câmara de Vereadores, no Centro, até o dia 5 de março, das 9h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min. A inscrição deverá ser realizada pelo próprio requerente. O requerimento e a documentação serão analisados por Comissão Especial de Avaliação e a lista dos beneficiados será divulgada através de edital no mês de abril de 2010.

Os estudantes beneficiados, em contrapartida, terão que colaborar com o município quando forem solicitados, em horários pré-estabelecidos, em eventos, promoções e festividades do poder público municipal ou em atividades comunitárias, seguindo critérios do Decreto 18/2010.

A documentação:

- Cópia do documento de identidade com foto;
- Comprovante de ter cursado todo o período do ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa integral;
- Comprovante de renda individual não superior a dois salários mínimos ou renda familiar não superior a cinco salários mínimos;
- Comprovante de residência e domicilio no município de Gramado há pelo menos três anos; Requerimento de matrícula junto à instituição de ensino de curso superior o qual deve informar as disciplinas matriculadas.

Mais informações podem ser adquiridas através do telefone (54) 3286-2709.

( com informações Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Gramado. )

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