As operadoras pediram liminar na Justiça, em nível nacional, para suspender as novas regras, mas enquanto o Judiciário não responde, elas estão valendo. O Código de Defesa do Consumidor prevê multas que variam entre R$ 200 e R$ 3 milhões para os casos de desobediência. A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS divulgou telefone para que os usuários que tiverem serviços negados (dentre os que são considerados obrigatórios a partir da mudança) denunciem as operadoras. O número para denúncia é: 0800-701-9656.
Aumento
A Associação Brasileira de Medicina em Grupo - Abramge estima que as mudanças exigidas provoquem aumento em até 10% no valor da mensalidade cobrada dos segurados. No entanto, a ANS alega que a ampliação da cobertura não pode representar repasse de custos para os beneficiários. A agência promete avaliar o mercado durante um ano para estudar se, em 2009, algum aumento poderá ser repassado devido aos novos procedimentos.
Novidades
Confira a seguir a lista de novas coberturas obrigatórias que devem ser garantidas a beneficiários de planos de saúde. Entre em contato com a central de atendimento do seu plano para tirar dúvidas:
Atendimento por profissionais de saúde
- Nutricionista: 6 sessões por ano;
- Terapia ocupacional: 6 sessões por ano;
- Psicoterapia: 12 sessões por ano;
- Fonoaudiologia: 6 sessões por ano.
Procedimentos para anticoncepção
- Inserção de DIU (inclusive o dispositivo);
- Vasectomia;
- Ligadura tubária.
Procedimentos cirúrgicos e invasivos
- Procedimentos cirúrgicos por videolaparoscopia;
- Dermolipectomia para correção de abdome em avental após tratamento de
obesidade mórbida;
- Remoção de pigmentos de lente intraocular com Yag Laser;
- Mamotomia: Biopsia de mama a vácuo, com um corte menor;
- Tratamento cirúrgico da Epilepsia;
- Tratamento pré-natal das hidrocefalias e cistos cerebrais;
- Transplantes autólogos de medula óssea.
Exames laboratoriais
- Análise de DNA para diversas doenças genéticas;
- Fator V Leiden, Análise de mutação;
- Hepatite B: Teste quantitativo;
- Hepatite C: Genotipagem;
- HIV: Genotipagem;
- Dímero D;
- Mamografia digital.
Com informações do G1
