Tamanho da letra: A+ A-

Por maioria, sete votos favoráveis e um contrário, a Câmara autorizou o Poder Executivo a alterar dispositivos da Lei Municipal que cria a empresa pública Gramatur Turismo e Cultura Ltda. Com a alteração, o município integraliza o capital social inicial da empresa, além de incorporar bens móveis e imóveis.

Compra da sede
De acordo com o presidente do Legislativo gramadense, Ilton Gomes (PP), a alteração no projeto se fez necessária para que Gramado não perdesse a preferência na compra da ExpoGramado, centro de eventos que também seria a sede da nova empresa. “Apareceram outros investidores interessados. Gramado está na preferência, mas tem um prazo para confirmar a aquisição”, esclarece Gomes.

Mudança no orçamento
Alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovadas por unanimidade na mesma sessão, prevêem o investimento na Gramatur, ultrapassando os R$ 6 milhões em um período de 10 anos. Um terceiro projeto envolvendo a empresa entra na pauta dos edis, autorizando a compra da sede. O presidente da Câmara, que convocou sessão extraordinária para esta quinta-feira, 5, por sugestão do prefeito para acelerar o processo, diz acreditar que o projeto será aprovado sem contratempos.

Cronograma de investimentos
A Gramatur inicia suas atividades com investimento de R$ 6.234.000,00, representados por cotas custeadas pela administração municipal da seguinte forma:

2008 - R$ 100.000,00
2009 - R$ 1.530.000,00
2010 - R$ 718.000,00
2011 - R$ 678.000,00
2012 - R$ 632.000,00
2013 - R$ 584.000,00
2014 - R$ 546.000,00
2015 - R$ 500.000,00
2016 - R$ 462.000,00
2017 - R$ 416.000,00
2018 - R$ 68.000,00

Município será sócio majoritário
Outra alteração que será promovida a partir da promulgação da Lei, diz respeito ao aumento do capital social da empresa, do qual o município não poderá ter participação menor do que 51%. O restante pode ser integralizado pela União, pelo Estado ou por administrações indiretas federais e estaduais.

Sobre a Gramatur
A Gramatur será uma empresa pública com a finalidade de gerir as atividades voltadas para a área do turismo em Gramado. O projeto já havia entrado na Ordem do Dia da Casa Legislativa em outras oportunidades, porém dois pedidos de vistas do vereador Gilnei Benetti (PT) impediram a votação. Empresário da hotelaria, Benetti defendia que o tempo para analisar a matéria era curto e que, por sua envergadura, o projeto necessitava passar por audiências públicas. O vereador chegou a sugerir emendas, que foram rejeitadas em plenário. Na sessão de 2 de junho, a criação da empresa foi aprovada pelos vereadores. Nesta quinta-feira, 5, o Legislativo versa sobre a compra da área em que será instalada a Gramatur, local onde hoje funciona a ExpoGramado. Com a aprovação da Câmara, a Prefeitura fará os investimentos conforme o cronograma previsto e aprovado.