A medida foi determinada pela Resolução 276/08, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran e entra em vigor no dia 1º de julho. De acordo com a Resolução, o objetivo é dar maior agilidade e confiabilidade na emissão de documentos de habilitação e nas transferências entre as unidades da Federação, bem como tornar mais eficazes as operações de fiscalização, possibilitando a imediata identificação dos condutores infratores nas autuações.
Mais de 3 milhões de condutores no RS
No Rio Grande do Sul, há 3.581.647 condutores. Desse total, o Detran/RS contabiliza 295.645 motoristas registrados ainda pelo antigo sistema, representando um índice de 8,3%. Considerando-se o ano de 2008, a média de migração de prontuários para o novo sistema foi de 1.400 por mês. A partir do novo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, de 1998, as habilitações passaram a conter foto digitalizada.
Portaria divulga procedimentos
O Detran gaúcho publicará nos próximos dias uma portaria para oirentar tanto condutores quanto CFCs . O processo de recadastramento é idêntico ao da renovação da habilitação. O condutor deve comparecer a um CFC de sua preferência com RG, CPF, duas fotos 3x4 e comprovante de residência. O custo do exame médico é de R$ 41,99 e da expedição do documento de R$ 32,86. Porém, se o condutor é motorista profissional, haverá a necessidade de passar pelo exame psicológico (R$ 41,99). O candidato deverá também realizar prova teórica (R$ 41,99) ou freqüentar 15 horas/aula (R$ 64,95).
Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado do RS
