A idéia de se criar uma legislação eficaz, voltada para o futuro da cidade e dos seus cidadãos, que preserva o meio ambiente e, acima de tudo, busca um crescimento auto-sustentável, tem despertado a atenção de outras cidades do Estado e mesmo de outras regiões. Tem sido constante a solicitação de informações junto à secretaria municipal do Planejamento de Gramado, as consultas através do site da Prefeitura e ainda a visita de comitivas, com intuito de conhecer o trabalho que está sendo realizado em Gramado. Em novembro, o prefeito de Torres, no Litoral Norte, veio até a secretaria, acompanhado de um grupo de técnicos. Esta semana foi a vez de uma equipe da cidade de Montenegro, no Vale do Caí. Para o secretário municipal do Planejamento, arquiteto Vonei Benetti, “Gramado é uma cidade que desperta interesse por inovar, por construir seu espaço próprio e, agora, o mesmo está sendo feito com a legislação, estamos dando um passo muito grande em direção ao futuro, pensando nos próximos 50 anos”.
Segundo Vonei Benetti, o que tem despertado interesse das prefeituras são as Leis do Parcelamento do Solo, Plano Diretor, Fundo Verde, Fundo de Desenvolvimento, Código de Posturas, entre outras que estão sendo implantadas em Gramado. “Para criar estas leis, pesquisamos o que tinha de melhor com relação a cada tema e, durante o processo de elaboração, ouvimos a comunidade através dos seus seguimentos. Podemos dizer que elas refletem o pensamento e os anseios da maioria da população”, analisou. O secretário também destaca a importância do Legislativo neste processo. “Tivemos um excelente relacionamento, pois trabalhamos em conjunto de forma incansável e, tanto o Executivo como o Legislativo, estiveram sempre afinados num mesmo objetivo: buscar o melhor para nossa comunidade”, avaliou.
A última lei que completará este novo ciclo é o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI, cuja minuta final já esta em processo de conclusão e, em breve, o Projeto de Lei deverá estar na Câmara de Vereadores para apreciação dos parlamentares. O secretário Vonei lembra que o planejamento urbano e a preservação do meio ambiente são itens que sempre fizeram parte das prioridades definidas pelo prefeito municipal de Gramado, Pedro Henrique Bertolucci, ainda na campanha política, e que os objetivos estão sendo cumpridos. “O efeito desta nova legislação não será imediato, mas tenho a certeza de que, no futuro, a comunidade reconhecerá o quanto se fez em relação a este tema. Entretanto, vale lembrar que nada é definitivo e totalmente perfeito. O poder público e a comunidade deverão estar sempre atentos aos avanços que ocorrem e atualizar as leis”, concluiu o secretário municipal.
André Aguirre, Rozangela Allves e Karen Horn
Assessoria de Imprensa - Prefeitura Municipal de Gramado |  | |
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