Predadores

Ronald Wilson Reagan, foi o 40º presidente os Estados Unidos (1981 – 1989), era formado em Economia e Sociologia, tornou – se famoso como radialista e ator de Hollywood.
Ronald Reagan declarou em uma publicação no New York Times em 1993, “Posso oferecer-lhe o conselho do historiador árabe Ibn Khaldun do século 14, que disse: “No início do império, as alíquotas são baixas e as receitas são elevadas. No final do império, as alíquotas são elevadas e as receitas são baixas.”
Bem humorado concluiu: “Não, eu não conheço pessoalmente Ibn Khaldun, embora possamos ter tido alguns amigos em comum!”

Abu Zaide Abderramão ibne Maomé ibne Caldune Alhadrami, melhor conhecido somente como Ibn Khaldun, nasceu em Tunes, Tunísia em 27 de maio de 1332, faleceu em 17 de março de 1406, Cairo, Egito) foi um polímata árabe — astrônomo, economista, historiador, jurista islâmico, advogado islâmico, erudito islâmico, teólogo islâmico, matemático, estrategista militar, nutricionista, filósofo, cientista social e estadista. É considerado um dos precursores da moderna economia, ao lado do antigo erudito indiano Cautília.

Um dos legados do governo de Ronald Reagan, foi o que ficou conhecido como Reaganomics, em implantar a redução dos impostos e dos gastos governamentais e a desregulação dos mercados e assim marcaram a materialização das ideias neoconservadoras adotadas em seu governo.

A Reaganomics continuou mesmo após o fim do mandato de Reagan, a 20 de janeiro de 1989, através do seu sucessor e antigo Vice-Presidente, George H. W. Bush, e terminou oficialmente nos primeiros meses de 1993, já no governo de Bill Clinton, que reverteu as decisões da era Reagan-Bush, que, apesar de terem propiciado o crescimento econômico dos Estados Unidos, levaram o país ser uns dos maiores devedores no mundo.

Reagan descreveu o aumento vertiginoso da dívida pública americana como "a maior decepção" de sua presidência.

O aumento do endividamento foi consequência da corrida armamentista com a antiga União Soviética, que ao não conseguir acompanhar nos gastos foi um dos motivos do fim da URSS.

Encontrar um equilíbrio na tributação que leva à maiores receitas mais tarde ficaram conhecida como a Curva de Laffer. A Curva de Laffer é usada pelos economistas para determinar a taxa de tributação perfeita para produzir a maior parte da receita do governo. A curva normalmente leva uma forma parabólica, onde alíquotas de impostos excessivamente baixos levam a baixas receitas e alíquotas de impostos excessivamente elevados também levam a baixas receitas. De acordo com essa ideia, há uma taxa de impostos perfeita no meio que levaria a elevadas receitas sem sobrecarregar as pessoas e não as desencorajando a investirem no mundo dos negócios.

A Curva de Laffer foi popularizada por Jude Wanniski na década de 1970, que deu o nome à curva em referência ao trabalho de Arthur Laffer. Mais tarde, Laffer disse que o conceito não era original, apontando ideias similares nos trabalhos de um polímata que viveu no norte da África durante o século XIV, chamado Ibn Khaldun.

Arthur Laffer foi o pai e forte defensor da corrente da Economia pelo lado da oferta e membro da equipe no governo Reagan.


Esta introdução teórica foi feita para dar embasamento para o que se segue.

Há em andamento na esfera federal três propostas de reforma tributária. Uma em andamento no Senado Federal, outra na Câmara dos Deputados e a terceira enviada pelo Executivo.

Para marcar posição antes que estas sejam aprovadas, o governo do Rio Grande do Sul enviou a sua para o Legislativo Estadual.

Leva o título de Reforma Tributária do Estado e tem sub títulos pomposos: Estruturante, Transformadora e Inovadora. Esta última palavra é igual a usada para colorir o Estado com bandeiras sanitárias, modelo que foi bem antes adotado na França.

Ao longo da síntese apresentada pode-se ler as palavras Justiça Social, Justiça Fiscal e outras, para ver se acreditam. A proposta mexe em alíquotas aqui e outras acolá, assim como se aumentam outras.

Há uma razão muito forte para apresentar esta nova modelagem. No próximo dia 31 de dezembro se encerram os dois anos de cobrança das alíquotas estabelecidas sobre combustíveis e energia que de 30% voltam ao patamar de 25%. Assim como outros produtos que diminuem de 18% para 17%. Deverá haver uma forte queda na arrecadação a partir de 1º de janeiro de 2021.

Cabe neste momento colocar uma verdade inquestionável: Alguém em sã consciência acredita que esta reforma que agora é apresentada fará diminuição no total arrecadado?

Principalmente, quando até o último dia 20 de julho as contas do Estado apresentavam um déficit de R$ 557 milhões. É mais do que claro que todos sabem que o ICMS cobrado sobre combustíveis não é sobre o valor mostrado na bomba dos postos, mas sobre um valor de referência, cujo a base de cálculo para cobrança sempre é maior.

Os que formularam a proposta agora que está sendo apresentada, nunca ouviram falar em Ibn Khaldun. Na Curva de Lafer nem tampouco nos resultados mostrados pela política que se chamou de Reagnomics, ou fazem questão que não sejam citados, já que fazem parte do governo que está asfixiando a combalida economia gaúcha..

Vale aqui um parêntese, o modelo de usar o aumento da dívida pública como indução ao crescimento econômico foi implantado nos governos petistas e que levou a brutal aumento da mesma.

Esta teve seu início graças aos bons ventos do cenário mundial na época e que não foram aproveitados. O que hoje se sabe que o aumento da dívida pública ajudou a financiar a brutal corrupção implantada no país. Resultou em mudanças de cenários na economia brasileira, e esta começou a patinar por não terem sidos construído base sólida e agora se soma ao impensável déficit atual, o caminho escolhido para conceder auxílios para a 60 milhões de brasileiros, e também suprir de recursos os municípios e estados no combate a pandemia.

Cada vez que se lê a proposta de Reforma Tributária do RS, já se fica sabendo que objetivo é de não haver queda no total arrecadado.

Observado claramente no ponto que leva o título de Tributar menos consumo mais patrimônio.

Assim um veículo, que nos tempos atuais serve mais para ferramenta de trabalho do que para lazer, a intenção é aumentar o IPVA de 3,0% para 3,5%.

Não se trata de aumentar 0,5%, mas sim um aumento de 16,66% (3,5%: 3,0% = 16,66%).
E pior é o aumento do ITCD, que significa Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos, este passará de 6% para 8%, um aumento de 33,33% (8%: 6% = 33,33%).

Acredita o governo na submissa complacência dos deputados estaduais para aprovarem a proposta, até o final de setembro.

Voltando – se ao ITCD, que tem dentro da sigla as palavras “Causa Mortis” que nada mais é do que a tributação sobre os bens deixados pelos falecidos.

Ao mesmo tempo em que o governo é apoiado pelo “jornalismo funerário” alarmando a todo instante ao divulgar a elevação do número de contaminados e mortes, sobre esses últimos quer elevar a alíquota ser cobrada.

Um paradoxo mórbido, no momento em que o governo clama que quer evitar o número de óbitos, quer elevar a alíquota sobre os bens que esses deixarão.

Lembra um gavião predador que possui bico curvo que lhe permite arrancar os mais profundos pedaços de suas vítimas.

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