Gigantes

Em um dos seus mais argutos artigos que leva o título “Quem perde com a saída de Salim Mattar do governo é o cidadão brasileiro”, o jornalista José Roberto Guzzo toca no ponto crucial porque continuam se perpetuando estatais brasileiras. Escreve assim:

“É uma perfeita inutilidade, pois quem sempre perde, em toda a trovoada que acontece nos governos deste país, é a população brasileira...Acaba de acontecer de novo, com a demissão do empresário Salim Mattar das funções que exercia como coordenador central do programa de desestatização do governo.

Salim, após um ano e meio de tentativas, chegou à conclusão de que não vinha mais ao caso continuar tentando privatizar alguma coisa – a imensa maioria dos que dão ordens na máquina pública, em qualquer nível de qualquer dos Três Poderes, não quer desestatizar nada. Seja feita, então, a sua vontade. Se pudessem, criariam mais estatais ainda; se não der, vão continuar impedindo a venda ou eliminação de qualquer uma das que existem.
Por que os donos do Brasil fariam algo diferente? A única razão pela qual as estatais existem é para servir aos seus interesses, e aos interesses dos seus clientes; não vão largar esse osso. Ao mesmo tempo, não é preciso ler nenhum jornal ou assistir ao noticiário do horário nobre para saber quem quebra a cara nessa história: o cidadão que está pagando cada centavo gasto para sustentar uma Eletrobrás, por exemplo, ou para repor o dinheiro que foi roubado dos fundos de pensão das estatais durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff.”

O brilhante jurista e intelectual Raimundo Faoro, publicou o livro Os Donos do Poder - Formação do Patronato Político Brasileiro. A obra faz uma análise da origem do patrimonialismo brasileiro desde Portugal do século XIV e vale até os dias atuais. Neste livro publicado em 1958 mostra as raízes de uma sociedade na qual o poder público é exercido, e usados, como se fosse privado.

O livro de Faoro se iguala ao livro “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, e se junta como obra essencial para conhecer o Brasil a “Casa Grande e Senzala” de Gilberto Freyre e “Formação Contemporânea do Brasil” de Caio Prado Junior.

Tanto Raimundo Faoro, como Sergio Buarque de Holanda vão buscar na análise da sociedade ibérica, especialmente a portuguesa, as origens brasileiras.

Para Holanda, as relações sociais são marcadas a partir das pessoas pelas quais se tem empatia, seja a família de sangue ou de afinidade. O personalismo, portanto, e atravessa todas as camadas sociais.

O estamento constitui uma forma de estratificação social com camadas mais fechadas do que as classes sociais, e mais abertas do que as castas, ou seja, possui maior mobilidade social que no sistema de castas, e menor mobilidade social do que no sistema de classes sociais.

Nas palavras de Raimundo Faoro: "O estamento burocrático comanda o ramo civil e militar da administração e, dessa base, com aparelhamento próprio, invade e dirige a esfera econômica, política e financeira. No campo econômico, as medidas postas em prática, que ultrapassam a regulamentação formal da ideologia liberal, alcançam desde as prescrições financeiras e monetárias até a gestão direta das empresas, passando pelo regime das concessões estatais e das ordenações sobre o trabalho.”

Ao final de seu brilhante livro, Raimundo Faoro faz esta profunda afirmação:

O patriciado, despido de brasões, de vestimentas ornamentais, de casacas ostensivas, governa e impera, tutela e curatela. O poder – a soberania nominalmente popular – tem donos, que não emanam da nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre. O chefe não é um delegado, mas um gestor de negócios e não mandatário. O Estado, pela cooptação sempre que possível, pela violência se necessário, resiste a todos os assaltos, reduzido, nos seus conflitos, à conquista dos membros graduados de seu estado – maior. E o povo, palavra e não realidade dos contestários, que quer ele? Este oscila entre o parasitismo, a mobilização das passeatas sem participação política, e a nacionalização do poder, mais preocupados com os novos senhores, filhos do dinheiro e da subversão, do que com os comandantes do alto, paternais e, como bom príncipe, dispensários de justiça e proteção. A lei retórica e elegante, não interessa. A eleição, mesmo formalmente livre, lhe reserva a escolha entre opções que ele não formulou”. (1)

Afinal sempre haverá muita resistência por parte dos que fazem parte das 418 empresas controladas direta ou indiretamente pela União, Estados e Municípios.

Juntas, essas companhias empregam mais de 800 mil pessoas, sendo cerca de 500 mil no governo federal...

A empresa Itaipu Binacional não está nesta lista, mas está debaixo da responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, sob supervisão do Ministério das Relações Exteriores.

Só o governo federal tem atualmente, segundo o Ministério da Economia, 134 estatais, das quais 46 são de controle direto e 88 são subsidiárias da Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa, Correios e BNDES.

O país chega a ter o absurdo de ter uma fantasia de empresa, é a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada durante o primeiro governo de Dilma Rousseff (PT) para elaborar estudos sobre o projeto do Trem de Alta-Velocidade. Ficou conhecida como a estatal do Trem – bala. Desta que ninguém viu nem mísero dormente para assentar trilho.

É este estamento burocrático, composto não só pela centena de milhares de empregos, também milhares de diretores, superintendentes, gerentes, secretárias, motoristas e até algumas estatais tem seus próprios jatinhos. São relações de compadrio existentes nas três esferas de poder e muito bem utilizadas pelos que cooptam o Estado. Esses não querem que caiba ao Estado o que apenas deseja o povo, Saúde, Segurança e Educação.

Foi contra tudo isso que o empresário Salim Mattar se deparou e lutou como um D. Quixote contra moinhos de ventos acreditando serem gigantes. Não eram moinhos de ventos e sim gigantes envelhecidos arraigados no estamento burocrático. Como D. Quixote não lhe faltou coragem, mas falhou na percepção de identificar o alvo correto.

(1) Pg. 748, do volume 2 da Edição da publicação Editora Globo e Universidade de São Paulo

Mais Publicações

Últimas